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Agenda do Clima Dia 11: propostas em debate no décimo primeiro dia da COP30

    Estamos caminhando para o final da segunda semana de debates e propostas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima(COP30), em Belém(PA), iniciada dia 10 de Novembro, indo até amanhã, dia 21, discutindo iniciativas para conter o aumento da temperatura média do planeta e alertando para a urgência em reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

    Junto a líderes mundiais, cientistas e organizações não governamentais, representantes da sociedade civil e empresas verdes inovadoras também participam do esforço de colaboração para que a temperatura média do planeta não ultrapasse os 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, conforme acordo de 2015.

    A COP30 não interrompeu as atividades hoje, 20/11, feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra, preferindo debater o racismo e a participação dos quilombolas na questão ambiental, incluindo o tema em sua programação. Os caminhos da gestão territorial e ambiental na justiça climática e a titulação Quilombola foram debatidos pelo Ministério da Igualdade Racial. O Ministério das Mulheres propôs um programa político para uma transição justa visando a justiça climática, falando sobre racismo ambiental e feminismo popular. O PerifaConnection também se manifestou contra o racismo ambiental, apresentando a ação das periferias pelo clima e suas tecnologias de sobrevivência. O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais falou sobre racismo ambiental e perda de direitos constitucionais, e sobre seu impacto na pesca artesanal pelas mudanças climáticas. 

    Além da questão racial em relação à justiça climática, os outros dois principais assuntos do debate desta quinta-feira foram a agricultura de baixo carbono e a Floresta Amazônica.

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares discutiu ações na agricultura familiar para passar do compromisso à prática na implementação do Acordo de Paris. A Unilever apontou o caminho da Agricultura Regenerativa para mitigação das emissões na produção agrícola. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar apresentou os avanços e as perspectivas na agenda de restauração produtiva no âmbito da agricultura familiar, falando sobre Florestas Produtivas. A Articulação Nacional de Agroecologia apresentou propostas territoriais da agroecologia para a transformação dos sistemas alimentares, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar falou sobre a atuação de mulheres brasileiras na agroecologia, soberania e segurança alimentar, e sobre sua participação nas políticas públicas do MDA.

    O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará tratou do tema das Concessões Florestais abrindo caminhos para a sustentabilidade e desenvolvimento no Pará. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou o programa Prospera Sociobioeconomia, com soluções a partir dos territórios para o Brasil e a Pan-Amazônia, como forma de trazer mais visibilidade e protagonismo para a região. O Instituto Socioambiental de Ciência e Tecnologia da Amazônia defendeu a Arquitetura Sustentável e a inovação de materiais, como o uso da Biomadeira de Açaí na resiliência comunitária Amazônica, e empresa Natura falou sobre integrar sociobiodiversidade às cadeias globais de valor em um chamado à cooperação aberta da Amazônia ao mundo.

    Soluções de adaptação e mitigação aliadas ao olhar indígena foram apresentadas pelo Comitê Indígena de Mudanças Climáticas, lembrando as contribuições da população nativa brasileira. O Ministério da Pesca e Aquicultura falou sobre aquicultura de algas para múltiplas soluções climáticas.

    Resiliência e transição climáticas ligadas à questão social também foram bastante debatidas neste penúltimo dia da COP30, com o Ministério da Agricultura e Pecuária propondo Uma Só Saúde (One Health) para resiliência climática e destacando soluções intersetoriais para desafios globais emergentes, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome falando sobre o Marco Brasileiro para a convergência entre clima e sistemas alimentares, defendendo uma transição justa e baseada em direitos, convergência e coerência de políticas públicas para sistemas alimentares e clima, políticas públicas de combate à fome e à pobreza, promoção da segurança alimentar e nutricional, reunindo as dimensões social e ambiental para promover sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes e uma transição climática justa. O Fundo Dema debateu financiamento climático e justiça socioambiental no Brasil, falado sobre o papel dos fundos territoriais para transição justa e inclusiva, enquanto a Anistia Internacional Brasil falou sobre o direito à Segurança Climática no Brasil e sobre o enfrentamento de eventos extremos e desigualdades estruturais.

    O MMA debateu debateu ações de restauração e caminhos para escalar ambições globais, e apresentou uma agenda para implementação das convenções do Rio em relação à Neutralidade da Degradação da Terra (LDN). A Confederação Nacional das Seguradoras falou de contribuições para implementação do Plano Clima utilizando inteligência climática como instrumento de mitigação e adaptação. O WRI Brasil propôs estratégias para a Descarbonização dos Setores de Alta Emissão rumo ao NDC 2035 e O Tempo Virou debateu o papel da arte e da cultura dentro da pauta climática.

    E o dia encerrou com Presidência da COP30 fazendo um balanço final do evento.

    Confira a tabela com a programação informando os horários e auditórios onde serão apresentadas as propostas do último dia da COP30 nas Zona Verde e Zona Azul.


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