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Agenda do Clima Dia 2: propostas em debate no segundo dia da COP30

    Desde ontem (10/11), até o dia 21 de Novembro, a cidade de Belém(PA) sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima(COP30), discutindo iniciativas para conter o aumento da temperatura média do planeta, alertando para a urgência em reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

    Representantes da sociedade civil e empresas verdes inovadoras juntam-se a líderes mundiais, cientistas e organizações não governamentais no esforço de colaboração para que a temperatura média do planeta não ultrapasse os 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, conforme acordo assinado em 2015.

    Em seu segundo dia, a COP30 apresenta propostas, levadas pelas instituições e representantes participantes para as ações do Plano Clima, com a Caixa Econômica Federal continuando o debate iniciado no dia 10/11 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), falando sobre sua implementação, trazendo em pauta a Governança Climática.

    Ontem, a Bancada do Clima ressaltou a importância da conscientização do legislativo para a definição de leis específicas de regulamentação liderando a adaptação climática urbana, e hoje, dia 11, o Conselho Brasileiro de Secretários Municipais de Meio Ambiente (CB27) continua o debate sobre boas práticas além da esfera da União para a mitigação* e adaptação climática.

    Ainda sobre políticas públicas, o Ministério da Fazenda apresentou ontem proposta de criação de instrumentos financeiros regulatórios que priorizem o papel da Economia Circular para a transformação ecológica. Nas propostas do dia de hoje, o próprio MMA retoma o assunto da Bioeconomia, com o objetivo de catalizar ação sistêmica na implementação das metas climáticas e de natureza, enquanto a insittuição Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial propõe aliar inovação industrial à Bioeconomia visando a adaptação climática no país. 

    O debate sobre a questão urbana foi iniciado ontem, com soluções que passam pelo planejamento e pela adaptação das estruturas já existentes; o Ministério das Cidades e o MMA discutiram a implementação da adaptação climática nas cidades visando sua transformação para o enfrentamento calor urbano. Hoje, o Itaipú Binacional retoma o tema das Cidades Resilientes, destacando a inclusão como aliada para enfrentar a Crise Climática. A Prefeitura Municipal de Fortaleza propõe utilizar o projeto Cidades em Rede, incorporando os governos locais das cidades brasileiras membro da Rede Global C40 para debater estratégias de aceleração e ampliação da implementação climática, e o MMA propõe captar a participação da sociedade na agenda de adaptação do Brasil através do projeto Adapta Cidades.

    O papel de uma infraestrutura resiliente da rede de transporte para a adaptação climática nas cidades iniciado ontem continua com o Ministério dos Portos e Aeroportos propondo a criação de Corredores Verdes e de inovação.

    A questão da escassez hídrica e de saneamento também já foi levantada ontem pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/MIDR. A necessidade de saneamento básico visando a inclusão como caminho para a a adaptação às mudanças climática é proposta nesta terça-feira pelo Ministério das Cidades e pelo Governo do Estado do Amazonas.

    Em proposta de ontem, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional destacou a importância em mobilizar a sociedade civil como aliada no enfrentamento à crise climática nas cidades e a urgência da questão hídrica conseguiu reunir membros de diversas entidades religiosas na iniciativa de discutir justiça climática, implementação de NDCs e a contribuição dos grupos de fé em debate de hoje.

    O foco na adaptação climática através da preparação, resposta e recuperação resiliente é proposto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a tragédia no Rio Grande do Sul é tomada como exemplo para a reconstrução resiliente pela Casa Civil do Estado do Paraná e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul. A Caixa Econômica Federal também apresenta seu protocolo de atuação em catástrofes climáticas e ambientais, entitulado Experiência Brasil, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional propõe a implementação de sistemas de alertas precoces e ação local como prevenção e adaptação aos desastres.

    A necessidade de transparência nos inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e da medição como aliada na ação climática foram propostas defendidas ontem pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e a adoção do Climate Scanner é proposta hoje pelo Tribunal de Contas da União. O Instituto de Defesa de Consumidores propôs utilizar a tecnologia dos Data Centers como ferramenta para minimizar os impactos ambientais no dia de ontem e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo retoma o debate tecnológico hoje propondo a união de inovação, tecnologia e sustentabilidade na transformação das Cidades de Baixo Carbono.

    A contribuição da gestão adequada de resíduos como meio para diminuição das emissões de carbono já foi mencionada ontem em proposta do Instituto Caminhos Sustentáveis e hoje o debate sobre a gestão dos resíduos sólidos na ação estratégica climática ganha mais força em propostas do Ministério das Cidades e da Prefeitura Municipal de Salvador que visam o encerramento de lixões, a produção de energia renovável, falando de experiências locais e de cooperação internacional para a justiça climática.

    Ainda contribuindo para esse tema, o Instituto Pólis e o Pimp My Carroça propõem ações que vão do compromisso global à prática local, reforçando o papel dose catadores e cidades na mitigação climática no setor de resíduos e para a economia circular.

    O papel da biodiversidade na adaptação às mudanças climáticas foi o principal motivo pela escolha do Brasil como sede da COP deste ano e foi debatido ontem pelo Instituto Estadual do Ambiente, em proposta de soluções baseadas na natureza. A adaptação baseada em Ecossistemas, que conecta biodiversidade, clima e desenvolvimento na América do Sul é a proposta de hoje do ICLEI América do Sul.

    Confira a tabela com a programação informando os horários e temas das propostas do Dia 1 e Dia 2 e a programação para amanhã nas Zona Verde e Zona Azul.

    Leia também o que foi discutido no primeiro dia do evento.




*mitigação: (subst. fem.) "Diminuição do mal ou redução da gravidade das consequências negativas de alguma coisa."

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