Agenda do Clima Dia 4: propostas em debate no quarto dia da COP30

November 13, 2025

Agenda do Clima Dia 4: propostas em debate no quarto dia da COP30

Em Belém do Pará, continua o debate sobre as iniciativas para frear o aumento da temperatura média do planeta e conscientizando sobre a urgência em reduzir as emissões dos gases de efeito estufa. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima(COP30), iniciada no dia 10, até dia 21 deste mês, reunindo líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil em geral no esforço de colaboração para que a temperatura média do planeta não ultrapasse os 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, conforme acordo de 2015 assinado em Paris.

Em seus três dias iniciais, a COP30 apresentou propostas, levadas pelas instituições e representantes participantes para as ações do Plano Clima, iniciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), falando sobre sua implementação, trazendo em pauta a Governança Climática e a Bancada do Clima destacou a importância do poder legislativo para definição de leis específicas de regulamentação liderando a adaptação climática das cidades.

Ontem, o poder judiciário entrou em evidência em relação à proteção legal contra o desmatamento e em apoio a comunidades afetadas pelas mudanças climáticas e a Advocacia-Geral da União propôs a cooperação entre os poderes legislativo e executivo por meio de Contratações Públicas Sustentáveis. No dia de hoje, o órgão retoma a questão legislativa com um pacto para transformação ecológica no país, enquanto a Câmara dos Deputados delimita o papel do parlamento na agenda de implementação das NDCs. A instituição Conectas Direitos Humanos enfatiza a necessidade de resguardar os direitos humanos durante a corrida pela transição energética.

Nos dias anteriores, formou-se o debate sobre boas práticas além da esfera da União para delegação da adaptação climática aos Estados e Municípios. O projeto AdaptaCidades, já mencionado anteriormente é exemplo proposto pelo MMA para Governança Climática Multinível na adaptação e o Centro Brasil no Clima apresenta o projeto Territórios em Transição, para a transição justa como caminho para o desenvolvimento sustentável em regiões carboníferas.

O Ministério da Saúde mostrou-se participativo na cooperação do setor na questão climática, apresentado hoje três propostas para a saúde que visam; promover sistemas de saúde resilientes, participação social e diálogo interfederativo na adaptação Climática do Setor Saúde com o AdaptaSUS, e o projeto Mais Saúde Amazônia, promovendo atenção à saúde, equidade, territórios tradicionais e justiça climática.

Ainda sobre políticas públicas, o Ministério da Fazenda apresentou ontem e anteontem propostas de criação de instrumentos financeiros regulatórios que priorizem o papel da Bioeconomia/Economia Circular para a transformação ecológica. Hoje, a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias e a Confederação Nacional da Indústria propõem à indústria a nova arquitetura do financiamento climático e alianças estratégicas como caminho para impacto ambiental positivo. O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável/SRI/PR apresenta o Porfólio de Investimentos verdes, com projetos para concretizar a transformação ecológica e posicionar o Brasil na liderança global.

A transparência nos relatórios e a tecnologia como aliados também já foram propostas debatidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas da União, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e pela Controladoria-Geral da União. Nessa quarta-feira, a Secretaria de Comunicação Social/PR clamou pela participação internacional nas iniciativas que visam a integridade da informação em relação às mudanças climáticas, com debate em inglês, e hoje traz o tema para o âmbito Nacional propondo sinergias entre governo e sociedade civil, visando a integridade da informação e ação climática no Brasil. A empresa Telefônica Brasil discute a atuação das telecomunicações como pilar de resiliência climática.

A produção de energia renovável iniciou à partir do segundo dia e já falou sobre o papel do país e da cooperação internacional no manejo de minerais críticos e da transição energética para energia limpa, além dos desafios para a implementação das iniciativas de transição para abolir o uso dos combustíveis fósseis. Neste quarto dia da COP30, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioecnômicos apresentou mais uma proposta para descarbonização da matriz energética Brasileira.

Se ontem foram abordados os temas dos empregos, direitos, negociação coletiva e transição justa para o Trabalho Sustentável, hoje as instituições Marcopolo, MBC, IndustryAll e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC discutem indústria, mobilidade e desenvolvimento sustentável na proposta Soluções Brasileiras para a Transição Justa, e o Ministério do Trabalho e Emprego trata de mudança climática, estresse térmico e impactos na saúde e segurança do trabalho.

As instituições sindicais do setor energético concentraram suas propostas nesta quinta-feira, de Norte a Sul do país, com a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará apresentando o o papel da Caatinga Nordestina e do Hidrogênio Verde para a Transição Energética Justa, e a Central Única dos Trabalhadoras propondo trabalho decente e combate à pobreza energética com a Transição Energética Justa para o Sul Global. A ação sindical no Sul Global por uma transição energética justa e popular também é assunto tratado pela Itaipú Binacional, mencionando ação coletiva, diálogo social, geração cidadã de dados e trabalho decente. Estratégias sindicais para a transição justa incluindo trabalho, meio ambiente, justiça social e climática também são abordados pelo Global Methane Pledge - Compromisso Global com Net Zero no âmbito da Redução Global das Emissões de Metano, e a Federação Única dos Petroleiros apresenta o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. A posição da Governança Participativa e Agenda 2030 propostas pela União Geral dos Trabalhadores é não deixar ninguém pra trás.

Foi ontem lançando novo protocolo sobre proteção e salvaguarda dos Direitos Humanos de públicos prioritários em contextos de desastres e emergências climáticas, e hoje, a Casa Civil/PR cita o exemplo de Rio Doce para tratar de justiça, governança e financiamento de políticas públicas sustentáveis para a recuperação de desastres. O Fórum Nacional de Cozinhas Solidárias apresenta as Cozinhas Solidárias como uma tecnologia social mundial de combate à fome e às emergências climáticas.

O efeito multiplicador da conscientização e educação ambiental foi abordado ontem e o debate continua forte hoje com o Comitê COP30 defendendo que as soluções climáticas nascem nos territórios, posicionando a diversidade de saberes e a participação enquanto pilar para a governança climática e o ActionAid Brasil e a Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental propondo agendas de ação pós COP30 nos territórios com a utilização de saberes comunitários em Educação Climática produzindo impacto positivo no futuro do planeta. O Ministério da Educação propõe a cooperação de Universidades Amazônicas e para Transição Climática Justa, unindo ciência, saberes tradicionais e inovação para um futuro sustentável. Para o âmbito Nacional, o ministério ressalta o papel das instituições Federais de educação da formação profissional e transição energética, mencionando também a criação de Empregos Verdes, e o papel da juventude, na formação de uma nova geração centrada no planeta.

Confira a tabela com a programação informando os horários e auditórios onde estão sendo apresentadas as propostas do Dia 4 nas Zona Verde e Zona Azul e a programação para amanhã.

Leia também o que foi discutido no primeiro, segundo e terceiro dia da COP30.