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Agenda do Clima Dia 8: propostas em debate no oitavo dia da COP30

    Entramos na segunda semana de debates e propostas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima(COP30), em Belém(PA), que iniciou dia 10 de Novembro e vai até o dia 21 deste mês, discutindo iniciativas para frear o aumento da temperatura média do planeta em um alerta para a urgência em reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

    Entre líderes mundiais, cientistas e organizações não governamentais, também participam do esforço de colaboração para que a temperatura média do planeta não ultrapasse os 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, conforme acordo assinado em 2015, representantes da sociedade civil e empresas verdes inovadoras.

    Os povos e terras indígenas foram o tema principal das propostas apresentadas do dia 17. O da começou com o Ministério dos Povos Indígenas tratando da questão da proteção das terras indígenas, operações de desintrusão e governança territorial. O debate discutiu os avanços, desafios e interfaces com a crise climática. O Instituto Vitória Régia, em debate sobre o diálogo sobre a NDC brasileira e a proteção da Biodiversidade, também abordou o tema das populações indígenas, além das comunidades tradicionais, e a adaptação à Emergência Climática, relatando as experiências do Brasil e da Colômbia, enquanto o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável debateu o papel dos Fundos Comunitários Territoriais no Financiamento Climático direto a territórios de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas apresentou as contribuições dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais extrativistas à ação climática global.

    No debate apesentado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e sua contribuições para a Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas no Cerrado e na Mata Atlântica foram o tema central. O Instituto Perpetuar (Associação Cultural, Social da Etnia Quilombola Perpetuar) debateu a juventude afrodescendente e justiça climática, ressaltando o papel de tecnologias ancestrais e estratégias intersetoriais dos quilombos, terreiros e periferias para o enfrentamento à mudança global do clima. O tema dos quilombolas será debatido novamente durante as propostas do dia 20, Dia da Consciência Negra, feriado nacional, porém a COP30 apresentará debates relacionados ao tema durante sua programação neste dia. O Ministério da Igualdade Racial também esteve presente nesta segunda-feira, falando sobre adaptação climática anti-racista e justiça climática nas cidades.

    As comunidades tradicionais tornaram a ser mencionadas em debate conduzido pela Prefeitura Municipal de Bragança sobre as vozes da Maré e o futuro dos manguezais. Os semiáridos do planeta também foram tema de debate, Resiliência Climática e contribuições dos povos dos Semiáridos do Brasil, Chaco, Corredor Seco e Sahel.

    A Amazônia e as florestas também estiveram em destaque em 17/11. O Instituto Arapyaú defendeu as florestas brasileiras como parte essencial no combate às mudanças climáticas. A Itaipú Binacional falou sobre a relação entre floresta, água e Bioeconomia, propondo inovação e sustentabilidade para enfrentar a urgência climática. O Ministério da Fazenda falou sobre o papel do Florestas para Sempre (TFFF) para garantir o presente e o futuro, o Governo do Estado do Amapá propôs parcerias Amazônicas para um financiamento climático sustentável, com o lema Florestas Tropicais Para Sempre, e o Banco Nacional do Desenvolvimento defendeu o Fundo Amazônia como ferramenta de cooperação internacional na agenda climática. O monitoramento ambiental na Amazônia foi assunto do Ministério da Defesa em debate sobre o CENSIPAM e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima falou sobre o programa ARPA Comunidades para áreas protegidas da Amazônia.

    As juventudes da Pan-Amazônia mobilizando-se pelo clima, energia e justiça socioambiental foram a tema debatido pela Aliança de Juventude Por Governaça Energetica. O Ministério da Educação também enfatizou o necessário protagonismo da juventude e dos povos tradicionais na Agenda Climática.

    O Governo do Estado de Goiás propôs a inclusão de ecossistemas abertos como sumidouros de carbono para o atingimento das NDCs e o MMA falou sobre as espécies migratórias em relação às mudança do clima. A perda da Biodiversidade e as mudanças climáticas foi assunto da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente sobre sinergias territoriais enfrentando a Desertificação nas perspectivas nacional e internacional.

    Proteção social flutuante e territorial das populações vulneráveis no contexto da crise climática foi proposta do Ministério da Previdência Social, enquanto o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra falou sobre reforma agrária e as soluções populares frente a crise climática.

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional propôs os Fundos de Desenvolvimento como uma alternativa para o financiamento climático e a Mombak apresentou os Projetos de Carbono de Alta Integridade.

    Com isso iniciou-se a segunda semana da COP30 e o dia encerrou com o MMA fazendo um balanço ético global em um apelo à ação climática e apresentando mais duas propostas em inglês; From Vision to Action, sobre a aceleração da implementação em escala das NDCs, e Brazil in Action: Blue Climate Solutions, também em português, sobre as soluções do Brasil para o clima.

    Confira a tabela com a programação informando os horários e auditórios onde serão apresentadas as propostas do Dia 9 nas Zona Verde e Zona Azul.


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